Entenda por que a UnB não pode gastar todo o dinheiro que arrecada



A crise financeira da Universidade de Brasília (UnB) tem um ingrediente singular: a impossibilidade de que a instituição gaste o que ela mesma arrecada.
Para 2018, a UnB informou ao governo federal uma capacidade de arrecadação de R$ 168 milhões – entre aluguéis de imóveis e projetos próprios, por exemplo. Mas a universidade só foi autorizada a colocar no orçamento R$ 110 milhões dessa fonte de recursos próprios.
Na prática, segundo a decana de Planejamento e Orçamento, Denise Imbroisi, isso significa que a UnB será obrigada a colocar no caixa do governo federal R$ 58 milhões que não poderão ser utilizados. O valor serve para diminuir o déficit das contas públicas.
Portanto, mesmo que a UnB consiga arrecadar mais dinheiro, não vai poder utilizar além do que já está permitido pelo orçamento aprovado – a situação repete a de 2017, quando a universidade arrecadou R$ 110 milhões por conta própria, mas só pôde gastar R$ 87 milhões.

Tintim por tintim

Para entender a situação,  consultou Denise Imbroisi. A decana explicou que é necessário fazer uma diferenciação:
  1. Financeiro: é o dinheiro propriamente dito, a utilização dos créditos autorizados pelo orçamento;
  2. Orçamentário: é a autorização necessária para utilizar o recurso financeiro. Ela vem do Congresso Nacional.
Ter dinheiro sem disponibilidade orçamentária, então, é inútil. Mas nem mesmo o orçamento garante que o dinheiro (o financeiro) esteja disponível na data ideal para a universidade. "Esse recurso aprovado pelo Congresso é contigenciado, liberado em partes. Nesse caso, a gente até tem o financeiro, mas não tem condições de utilizar", explicou a decana

De onde vem?

Para compreender melhor as contas da UnB, é necessário dividir a origem dos recursos da instituição em duas partes.
  1. Fonte do tesouro: o dinheiro repassado pelo governo federal;
  2. Fonte de recursos próprios: o dinheiro arrecadado pela própria UnB.
Somando as duas fontes, o orçamento de custeio permitido pelo Ministério da Educação foi de R$ 137 milhões, suficiente para 64% da despesa prevista de R$ 214 milhões. Essa conta inclui limpeza, segurança, água, luz, manutenção de equipamentos e refeições no Restaurante Universitário.

Como o orçamento está definido, não importam as variações nas fontes de recursos próprios. E, na prática, isso significa dificuldade de fazer mais pesquisa e mais projetos de extensão.
"Muitas vezes, 90% do recurso oriundo de um projeto é usado para tocar o próprio projeto", disse Denise Imbroisi. Assim, a restrição faz com que a universidade tenha dificuldade para manter até mesmo projetos que sejam financeiramente sustentáveis.

Para onde vai?

Esta é a previsão dos gastos da UnB, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para 2018:
  1. Pessoal, encargos sociais e benefícios: 84,89% do orçamento
  2. Despesas discricionárias (para investimentos e custeio): 15,11% do orçamento
Na despesa com pessoal, estão incluídos tanto os servidores ativos quanto os aposentados – um valor que só vai crescer a cada ano, pois os funcionários que se retiraram continuam consumindo o orçamento da UnB.
Como o custo com pessoal é despesa obrigatória, o investimento tende a ser "cada vez menor", segundo a decana.

FONTE G1 MUNDO

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