Eleições no DF: até o último dia da janela partidária, pelo menos 6 distritais mudaram de partido




Pelo menos seis dos 24 deputados distritais comunicaram até a tarde desta sexta-feira (6), último dia da chamada janela partidária, que mudaram de partido (confira abaixo). O número é parcial, já que o prazo para filiação partidária e registro de partidos termina à meia-noite.

Com as mudanças, as bancadas do PR e PDT passaram a exibir três deputados, cada – assim como já ocorria com a legenda do PT que, desde as eleições de 2014, conta com três parlamentares. PSD, PSB, PRB, Pros e MDB passam a ter dois representas. PP, Rede PHS, PV e PPS ficaram com um distrital.

Câmara dos Deputados

Já na Câmara dos Deputados, nenhum dos oito parlmentares eleitos pelo Distrito Federal anunciaram mudança de partido até a tarde desta sexta-feira. Desta forma, Alberto Fraga, Augusto Carvalho, Erika Kokay, Izalci, Laerte Bessa, Ronaldo Fonseca e Rôney Nemer permanecem em suas respectivas legendas:
  • Alberto Fraga (DEM)
  • Augusto Carvalho (SD)
  • Erika Kokay (PT)
  • Izalci (PSDB)
  • Laerte Bessa (PR)
  • Rogério Rosso (PSD)
  • Ronaldo Fonseca (PROS)
  • Rôney Nemer (PMDB)

Janela partidária

A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos cargos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer aos cargos.

Ao trocar de sigla, os parlamentares e partidos miram as eleições de 2018. Mas, além das questões eleitorais, as mudanças alteram o tamanho das bancadas com representação na Casa, provocando efeitos já nos trabalhos da Câmara Legislativa. Nas discussões e votações, o tamanho da bancada é o critério, por exemplo, para o tempo de discurso dos líderes, para a apresentação de destaques e de requerimentos de urgência.
Nas comissões, o tamanho das bancadas é critério para a composição dos colegiados. Por isso, a expectativa é de que, depois de terminada a janela, seja aprovada uma resolução reorganizando o espaço dos partidos nas comissões de acordo com o número de deputados que cada um tem na Casa.
A legislação eleitoral determina que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:
  • incorporação ou fusão do partido;
  • criação de novo partido;
  • desvio no programa partidário;
  • grave discriminação pessoal.
Mudanças de legenda sem essas justificativas podem levar à perda do mandato. A reforma Eleitoral de 2015 incluiu nas normas eleitorais a janela partidária – período de 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária – a seis meses da eleição.

Mudanças no Buriti


Neste sábado (7) também termina o prazo para o afastamento obrigatório de cargo público de quem pretende se candidatar nas eleições, a chamada desincompatibilização. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência na disputa por parte de quem ocupa cargo público, além de zelar pela igualdade dos candidatos.

Seis secretários do governo Rollemberg anunciaram, nesta sexta-feira, o afastamento dos cargos:
  • Marcos Dantas (PSB)
  • Leila Barros (PSB)
  • Igor Tokarski (PSB)
  • Leany Lemos (PSB)
  • Aurélio Araújo (PV) - diz que não se candidatará
  • Maria de Lourdes Abadia (PSB)

FONTE G1 MUNDO

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