Uso de tornozeleira eletrônica completa 6 meses no DF com 4 fugas




A regulamentação das tornozeleiras eletrônicas no Distrito Federal completa seis meses neste domingo (18). Desde o início do uso do equipamento, em setembro do ano passado, 75 pessoas receberam tornozeleiras e cerca de 5% conseguiram romper o dispositivo e fugir.
De acordo com o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), uma mulher chegou a passar dois meses foragida  Outras cinco pessoas cometeram faltas menos graves, como afastar-se do perímetro delimitado pelo juiz, e tiveram punições administrativas.
A tornozeleira eletrônica é uma alternativa à prisão cautelar e à domiciliar. Um levantamento da Subsecretaria do Sistema Penitenciário feito na última sexta-feira (16), mostrava que 42 pessoas usavam tornozeleira no Distrito Federal naquele dia.
A lei federal que autoriza o uso da "vigilância indireta" foi aprovada há quase oito anos. No DF, o equipamento pode ser usado por presos que respondem pelo processo em liberdade no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC), por detidos no regime semiaberto da Vara de Execuções Penais (VEP) e ainda pelos detentos vinculados à Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (VEPERA).

Quem tem direito

A primeira possibilidade de uso da tornozeleira é a solicitação da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto, quando os detentos estão na fase final do cumprimento da pena. O equipamento é uma alternativa para não voltar para a prisão quando o preso comete faltas leves, como não comprovar vínculo empregatício ou comparecer à vara a cada dois meses. Segundo a Subsecretaria do Sistema Penitenciário, na sexta-feira não havia nenhum apenado nessa situação no DF.

Já os pedidos feitos pela Vara de Execuções Penais são para quem cumpre pena, mas por alguma razão não pode ficar no sistema penitenciário. Na sexta, seis pessoas faziam uso do equipamento eletrônico dentro dessas condições no DF.
De acordo com o diretor do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), Marcos Aurélio Sloniak, os pedidos da VEP são avaliados pelo juiz que pode decidir pela "prisão domiciliar humanitária", ou seja, o preso vai para casa usando o aparelho

Nos casos onde o equipamento é requisitado pelo Núcleo de Audiência de Custódia, a tornozeleira é uma alternativa à prisão imediata. Mas leva em conta o perfil do acusado, explica Sloniak. “O juiz avalia o crime praticado, a personalidade da pessoa e antecedentes criminais", diz ele.
Dentre esses crimes estão o furto e a violência doméstica, por exemplo. Na sexta-feira, 36 pessoas usavam o dispositivo no DF a pedido do NAC.

Fugas


Cada preso é identificado no sistema com um número. No painel da central de monitoramento aparecem as informações sobre o detento, o nível de bateria do aparelho e o nível de sinal. Mas o diretor do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica afirma que a efetividade do sistema depende da postura dos usuários.

Nestes seis meses de uso no Distrito Federal, cerca de 5% dos presos que receberam o equipamento conseguiram romper o dispositivo e fugiram. Em um dos casos, a detenta ficou foragida por mais de dois meses.
O juiz que permitiu que a mulher cumprisse a pena fora da penitenciária concedeu o benefício "por questões familiares" da presa. No entanto, em dezembro do ano passado ela retirou a tornozeleira e passou a ser considerada foragida. A mulher só foi recapturada no dia 7 de março, durante uma abordagem de rotina da Polícia Militar na região do Plano Piloto.
A Subsecretaria de Sistema Penitenciário registrou outros três casos de pessoas que quebraram o equipamento, mas a pasta diz que não pode fornecer dados como quando os usuários receberam o equipamento, quando houve a violação ou quanto tempo eles ficaram foragidos.

FONTE:G1 MUNDO

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