Quadra 500 do Sudoeste: Justiça rejeita recurso e libera expansão do ‘bairro’





O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou, nesta terça-feira (20), um recurso do Ministério Público que questionava a criação da quadra 500 do Sudoeste. Na prática, a decisão do Conselho Especial – a cúpula do TJ – autoriza a expansão da região administrativa.
Ao G1, o MP informou que vai aguardar a publicação do acórdão para avaliar se entra com outro tipo de recurso, que poderia “travar” novamente a construção da quadra 500. Já a atual gestão do Palácio do Buriti afirmou que “não há o que o governo possa comentar neste momento”.
O recurso do MP tentava declarar o decreto de 2010 como inconstitucional. Segundo a ação, a criação da nova quadra deveria ter sido debatida pela Câmara Legislativa, e não, definida por um decreto do então governador Rogério Rosso (PSD).
Ainda de acordo com o MP, a nova quadra fere o tombamento da capital – um argumento que já foi rejeitado pela Justiça Federal –, e que pode trazer prejuízos ao meio ambiente. Ao longo dos últimos seis anos, moradores do Sudoeste protestaram contra a criação da quadra, alegando impacto negativo no trânsito e na qualidade de vida na região

Quase unânime

Ao todo, 20 desembargadores entenderam que não havia inconstitucionalidade neste caso. Apenas um voto foi divergente. Com o placar, fica valendo o decreto que determina a criação da quadra.

A quadra 500 é prevista na região ao lado do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Parque das Sucupiras, uma das poucas áreas ainda com vegetação nativa do Cerrado. Se construído, o novo espaço contaria com 22 prédios residenciais e 2 comerciais.

A previsão é de que 2,5 mil novos moradores ocupem esses espaços – hoje, o Sudoeste tem cerca de 52 mil habitantes.

FONTE:G1 MUNDO

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