Lago Paranoá sofre impacto ambiental por obras no fim da Asa Norte, diz MP


Acúmulo de sedimentos e potencial erosão do solo às margens do Lago Paranoá são as irregularidades que o Ministério Público do Distrito Federal diz haver nas obras do Trevo de Triagem Norte, que visamdesafogar o trânsito no fim da Asa Norte.
Relatório pericial divulgado nesta terça-feira (30) aponta que ocorre um processo de assoreamento no ponto de deságue da drenagem pluvial do Noroeste e que a obra tem terrenos "muito íngremes", favoráveis ao desenvolvimento de erosões.
Por isso, a Promotoria do Meio Ambiente pede que o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) "tome providências administrativas" em relação à Terracap e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER).
O diretor do DER, Henrique Luduvice, informou ao G1 que relatórios mensais elaborados pela empresa contratada para apoiar o gerenciamento da obra "demonstram que o material carreado para o lago não é referente ao Trevo de Triagem Norte, mas tem origem no Setor Noroeste".
"Não está havendo qualquer carreamento de solo para o lago. Podemos afirmar categoricamente."
Apesar de negar as irregularidades, Luduvice disse que o departamento irá vistoriar as barreiras de conteção de terra na obra e "enviará as avaliações ao Ibram e ao Ministério Público". "O DER respeita a legislação ambiental vigente no país."

A perícia foi feita por técnicos da Promotoria do Meio Ambiente no dia 17 de janeiro, um dia após o  noticiar suspeita de contaminação do Lago Paranoá. Na ocasião, o promotor Roberto Carlos Batista afirmou que a hipótese havia sido levantada pela coloração avermelhada da água, como se estivesse com terra.
Em resposta, o Ibram disse que a obra estava "devidamente licenciada" e que a lama não tinha potencial de poluir a água da represa. O DER chegou a dizer até que a terra escavada não estava caindo no lago.

Irregularidades


Na inspeção do MP também foi constatado que, apesar de haver muros de arrimo e barreiras, duas contenções de terra permitem a passagem de sedimentos, que acabam por escorrer até o Lago Paranoá.
"Algumas estruturas da drenagem pluviais já existentes no canteiro de obras estão cobertas por sedimentos provenientes do empreendimento", diz o relatório

Próximo ao Deck Norte, a sedimentação é ainda mais crítica, segundo a perícia. No local, não foram encontradas estruturas de conteção e, por isso, "é possível verificar indícios de carreamento de sedimentos na Estrada Parque das Nações". A água que passa pelo local tem cor de lama.
A vistoria também identificou a formação de ilhas e bancos de areia que, “além de reduzir gradativamente a capacidade de armazenamento do manancial, contribuem para a piora da qualidade da água".
Segundo o MP, o acúmulo de sedimentos às margens do Lago Paranoá interfere na qualidade química, fisica e biológica da água, além de acelerar o assoreamento.

Risco ambiental

Em fevereiro do ano passado, o Ministério Público recomendou que o Ibram interditasse as obras por irregularidades ambientais. O órgão apontou que as intervenções não tinham o Projeto Básico Ambiental, "indispensável para o início de qualquer obra que cause impacto significativo".

Uma perícia apontou danos ambientais em áreas consideradas sensíveis, como córregos, nascentes e veredas. Entre elas, uma nascente e um corpo hídrico que drena água justamente para o Lago Paranoá.
Na ocasião, o DER disse ao  que havia cumprido as condicionantes e encaminhado relatório ao Ibram. O Ibram, por sua vez, informou que não havia acatado a recomendação, mas que prestara esclarecimentos e encaminhara uma cópia digital do processo de licenciamento.

FONTE:G1 MUNDO

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