Governo do DF quer tirar dez concessões e PPPs do papel até dezembro



Até o fim deste ano, o governo do Distrito Federal pretende licitar pelo menos dez concessões e parcerias com a iniciativa privada. A lista inclui espaços de lazer, áreas comerciais, projetos estratégicos e até serviços públicos – iluminação pública e construção de rodovias e pontes, por exemplo.
Ao todo, os contratos que já foram calculados somam investimentos da ordem de R$ 7 bilhões. O valor atinge a cifra de R$ 9,6 bilhões com a inclusão do projeto da Nova Saída Norte, mas, segundo o próprio governo, o empreendimento só deve ser oferecido ao mercado em 2019.
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Com as parcerias, o Palácio do Buriti tenta “se livrar” da operação de estruturas que, hoje, geram mais custo que receita – caso do estádio Mané Garrincha e da Granja do Torto, por exemplo. Os contratos também são uma aposta para revitalizar e expandir áreas que, hoje, sofrem com a baixa capacidade de investimento do governo.
“Esses projetos, ao serem operados pelo setor privado, eles ganham essa capacidade de investimento e essa flexibilidade na operacionalização”, diz o subsecretário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias.
Segundo ele, as concessões e PPPs (entenda a diferença abaixo) são inevitáveis frente à crise econômica vivida pelo DF desde 2015. Nos últimos anos, a fatia do orçamento destinada a investimentos caiu ano após ano e sofreu uma série de contingenciamentos.
“Você tem a possibilidade de fazer operações de crédito, mas há limite. E aí, lá na frente, daqui a pouco você tem problema de folha e de endividamento. A gente só tomou créditos absolutamente necessários”, diz.

Longo aprendizado

O pacote começou a ser formatado em 2015, quando o governo abriu estudos preliminares para 11 projetos. Segundo Dias, todos chamaram a atenção do mercado, mas alguns foram encostados por não serem prioritários – o Zoológico de Brasília, a Torre de TV e o mirante da Torre de TV Digital, por exemplo.

Hoje, o Buriti trabalha com uma lista de dez projetos que, segundo os gestores, devem ser contratados ou pelo menos licitados à iniciativa privada até o fim de 2018. São eles:
  • Arenaplex (estádio Mané Garrincha, ginásio Nilson Nelson e Complexo Aquático Cláudio Coutinho)
  • Autódomo Internacional Nelson Piquet
  • Centro de Convenções Ulysses Guimarães
  • Parque da Cidade
  • Centro Administrativo Vivencial e Esporte (Cave), no Guará
  • Shopping Popular
  • Parque Tecnológico Digital Biotic
  • Granja do Torto
  • Via Transbrasília
  • Iluminação pública
Os seis primeiros serão alvo de concessões. Isso quer dizer que, segundo os estudos, os projetos conseguem gerar lucro por conta própria, mesmo sem repasse de dinheiro estatal.
A Via Transbrasília e a iluminação pública serão ofertadas em Parcerias Público-Privadas (PPPs). Neste modelo, o governo firma contrato com o setor privado e oferece recursos como uma “contraprestação” – sejam esses recursos financeiros ou não.
Além desses dez, outros três projetos chegaram a ser anunciados pelo governo, mas só devem avançar nos próximos anos . São eles:
  • Nova Saída Norte
  • Estacionamentos
  • Teatro Nacional
“É importante dizer que, em momento algum, esse programa passa pela figura da privatização. Privatização é a venda, é você se desfazer de um ativo e ele não retornar ao Estado. Nenhum desses programas tem esse viés de venda”, diz Dias.

Arenaplex

O que inclui: gestão, manutenção e exploração comercial do estádio Mané Garrincha, do ginásio Nilson Nelson e do Complexo Aquático Cláudio Coutinho, além da atividade imobiliária em um novo bulevar naquela região.
Em que pé está: licitação lançada no fim de dezembro, mas suspensa pela Terracap em 30 de janeiro. Novo edital será lançado nos próximos dias.
Os números do projeto: contrato de 25 anos. Após uma carência de cinco anos – relacionada à construção do bulevar –, o parceiro privado repassa R$ 5 milhões anuais ao setor público, além de 5% do faturamento líquido excedente (ou seja, o lucro que extrapolar as expectativas contratuais). O parceiro privado assume o custo de manutenção, e também a renda dos eventos.

O projeto mais “vistoso” do pacote de concessões é, também, o mais rodeado de controvérsias. Desde que assumiu o Buriti, em 2015, o governador Rodrigo Rollemberg tenta encontrar saídas minimamente viável para operar o Mané Garrincha, revitalizar o ginásio Nilson Nelson e reativar o ginásio e o complexo aquático Cláudio Coutinho.
Considerando um grande elefante branco e construído a um custo estimado entre R$ 1,4 bilhão e R$ 1,9 bilhão, o Mané Garrincha deixou aos cofres públicos um legado perverso: baixa rentabilidade, alto custo de operação e um rastro de corrupção evidenciado pelas delações da Odebrecht.

O modelo lançado na licitação traz algumas mudanças em relação aos planos originais para o Mané. A ideia de ocupar os anéis internos com salas comerciais deu lugar a um “bulevar” comercial na área entre o estádio, o Nilson Nelson e o complexo aquático.
“Para tornar a operação atrativa e viável, vinculamos uma operação imobiliária à arena. Dentro do estádio, não teria visibilidade. Na área externa, podemos atrair um cinema de grande porte, lojas de alimentação, além dos parceiros que trazem shows e eventos”, explica o gerente de Formatação de Negócios da Terracap, João Veloso

FONTE:G1 MUNDO

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