Justiça do DF vai liberar 1.036 presos no saidão de Ano Novo

Justiça do Distrito Federal vai liberar 1.036 presos no saidão de Ano Novo. Os beneficiados são do regime semiaberto e deixarão as unidades prisionais às 7h desta sexta-feira (29), tendo de retornar até as 10h de terça (2).
De acordo com a Subsecretaria do Sistema Penitenciário, quem não voltar dentro do prazo será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto. Entre os contemplados há 53 mulheres.
Essa será a décima saída especial de 2017. As outras oito ocorreram na Páscoa, no Dia das Mães, em junho, em julho, no Dia dos Pais, em setembro, em novembro e no Natal. Os períodos de liberdade não são, necessariamente, vinculados a datas comemorativas.
Dos 1.033 detentos liberados para comemorar o Natal, 12 não voltaram para os presídios até a última terça-feira (26).

Quem tem direito ao saidão?

Pode ter o benefício o sentenciado que atenda aos requisitos previstos em portaria da Vara de Execuções Penais. O direito à saída especial é concedido a presos do regime semiaberto que tenham sido beneficiados com autorização para saídas temporárias, para trabalho externo ou saídas quinzenais para visitas a familiares.
De acordo com a Lei de Execuções Penais, as dez saídas temporárias de presos em 2017 somarão 35 dias. Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia da Criança, Natal e Ano Novo


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