Homem é liberado por polícia do DF após 'passar mão' em partes íntimas de mulher que dormia em ônibus



Um homem de 42 anos foi autuado por "importunação ofensiva ao pudor" nesta segunda-feira (18) por "passar a mão nas partes íntimas" de uma mulher de 26 anos enquanto ela dormia dentro de um ônibus que vinha de Patos de Minas (MG) a Brasília.
Segundo a Polícia Militar, o suspeito tem 15 passagens por roubo e furto. Ele assinou um termo de compromisso de comparecimento à Justiça e foi liberado.
A polícia informou que foi acionada às 4h20, quando o ônibus chegou na Rodoviária Interestadual de Brasília. Em depoimento, a jovem disse que, próximo à cidade de Abadiânia de Goiás, na BR-040, acordou com o homem "colocando a mão em suas partes íntimas".
Ainda segundo relato da vítima, ela comunicou outros passageiros e o motorista sobre o ocorrido. Este teria infomado, então, que não faria mais nenhuma parada até o destino final, que era Brasília. O suspeito foi abordado na rodoviária, ao sair do ônibus, e levado para a 1ª DP.

Na semana passada, outro caso de abuso sexual foi registrado pela Polícia Civil do DF como "importunação ofensiva ao pudor". Um homem de 51 anos ejaculou sobre uma mulher enquanto ela também dormia durante um voo da Gol que fazia o trajeto Belém (PA)-Brasília.
A tipificação do ato refere-se a um dos artigos da Lei de Contravenções Penais, de 1941, e não ao Código Penal, que prevê crimes como estupro. A ejaculação em cima da mulher não foi considerada crime e, sim, uma contravenção cuja pena é uma multa de "duzentos mil réis a dois contos de réis".

Em relação a este caso, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp disse ao que o abuso deveria ter sido tratado como estupro, porque “houve violência física e psicológica”. A pena máxima para este tipo de crime, considerado hediondo, é de seis anos de prisão.


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