Juiz nega prisão e suspende habilitação de envolvidos em racha da L4 Sul, no DF

A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de prisão preventiva dos motoristas acusados de provocar o acidente que matou mãe e filho na L4 Sul, em abril. De acordo com a decisão, divulgada nesta terça-feira (17), o juiz considera "insuficiente" a presunção de que os acusados ameaçam à ordem pública. O pedido de restrição de liberdade tinha sido feito pelo Ministério Público no início do mês.
Ainda na decisão, o juiz do Tribunal do Juri de Brasília Paulo Rogério Santos Giordano suspende as permissões de dirigir de Eraldo Pereira e Noé Oliveira, alegando "ameaça à segurança viária". No entendimento do magistrado, manter as habilitações dos acusados poderia "ocasionar ainda mais riscos".
Segundo o documento, os dois réus teriam até esta quinta (19) para entregar as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) à Justiça. Caso contrário, podem responder por violação ao Código de Trânsito. Nestes casos, a pena prevista é de seis meses a um ano e multa.
Procurada pelo a defesa dos envolvidos disse que "não iria se pronunciar".

Denúncia

No último dia 4, Eraldo Pereira e Noé Oliveira foram denunciados pelo Ministério Público à Justiça por tentativa de homicídio e homicídio triplamente qualificado. Segundo o MP, a "satisfação proporcionada por disputa de velocidade" é considerada motivo torpe e a impossibilidade de o carro da família, que estava na velocidade da via, de desviar configura "recurso que dificultou defesa das vítimas".
O terceiro agravante é o "perigo comum", pela velocidade excessiva e a realização de manobras perigosas em via de grande movimento. Os dois também foram denunciados por omissão de socorro e embriaguez ao volante, o que pode aumentar a pena caso sejam condenados.
Segundo o Ministério Público, Noé Oliveira é sargento do Corpo de Bombeiros e tinha 36 pontos na carteira na época do crime. Eraldo Pereira é advogado e tinha 54 pontos.

Relembre o caso

O acidente ocorreu em 30 de abril, na L4 Sul próximo à Ponte das Garças. Por volta das 19h30, Cleusa Maria Cayres e Ricardo Clemente Cayres, de 69 e 46 anos respectivamente, voltavam de uma festa para casa.
O veículo em que estavam foi atingido por um carro, invadiu o gramado, bateu em uma árvore, voltou para a pista e capotou em seguida. As duas vítimas estavam no banco de trás e morreram na hora, segundo os bombeiros.
Outras duas pessoas que estavam no carro, o genro da vítima, que dirigia, e o marido dela, que estava no banco do carona, sobreviveram. No local, testemunhas disseram aos bombeiros que havia três carros em alta velocidade no momento do acidente.
Na direção dos carros que se envolveram no acidente estava Noé Albuquerque, Eraldo José Cavalcante Pereira (cunhado de Noé), que teria provocado a batida, e Fabiana Oliveira (irmã de Noé), que foi ouvida pela polícia apenas como testemunha.
Em 14 de junho, o laudo pericial da Polícia Civil revelou que o carro que causou o acidente estava a uma velocidade de 110 km/h, enquanto o carro da família trafegava na velocidade da via, de 60 km/h.

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